Rio Branco 17/02/2012

Caros companheiros de luta do CIMI da Regional Amazônia Ocidental,

O Movimento Indígena do Acre marcou em sua história várias conquistas que só foram possíveis graças à coragem e à determinação de nossas lideranças em lutar pelos nossos direitos. O movimento exerceu papel importante na articulação e representação política do conjunto dos povos indígenas do Acre e sul do Amazonas. Sempre acreditamos em nosso potencial e em nossa autodeterminação de decidir o futuro de nossos povos.

Tomar conhecimento do conteúdo do Termo de Declaração, prestada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) – Regional Amazônia Ocidental, junto ao Ministério Público Federal no Acre (MPF-Acre), alegando que as lideranças indígenas e suas organizações estão sendo manipuladas e induzidas pelo Governo do Estado do Acre, pela FUNAI e por organizações não-governamentais, acreanas e internacionais, a aceitarem os projetos de carbono e REDD, nos causou um grande impacto e constrangimento. Mais pelo fato destas afirmações terem sido feitas uma instituição como o CIMI, que foi parceira dos povos indígenas nos anos 80’s na luta pela defesa de seus territórios. A propósito, na época em que as lideranças indígenas lutavam lado a lado com a CPI/AC e o CIMI pela demarcação de seus territórios, foram essas lideranças induzidas a lutar por seus ideais, por uma questão de vida e sobrevivência de nossos povos?

Dizer que os povos indígenas do Acre estão sendo manipulados e induzidos a aceitar um projeto imposto por terceiros é, no mínimo, duvidar de nossa capacidade de interagir com órgãos de governo e da sociedade civil e de traçar planos que possam consolidar nossos direitos territoriais, a gestão de nossos territórios e auto-suficiência econômica e bem estar de nossas comunidades. Nós não precisamos de tutela; buscamos parcerias sérias que reconheçam e respeitem nossa autonomia.

Dentre os pontos principais da oficina ocorrida em Rio Branco, no Centro de Formação dos Povos da Floresta, da CPI/AC, estiveram a ênfase nos direitos dos povos indígenas, o usufruto exclusivo sobre seus territórios, o direito à consulta, livre, prévia e informada, a importância das salvaguardas socioambientais para evitar riscos em projetos de serviços ambientais, e fazer uma reflexão sobre o Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (SISA), criado pelo Governo do Acre. Estavam presentes nessa discussão lideranças de 25 terras e 28 indígenas do Acre, além de representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), que têm protagonizado processos de diálogo e de construção de salvaguardas nos planos nacional e internacional.

Ninguém esta forçando as organizações indígenas a nada. Somos lideranças maduras com larga experiência nos movimentos indígena e ambiental no Acre, no Brasil e no mundo. Não venham nos tratar como indígenas tutelados que precisam de ONG’s e ambientalistas para defender seus direitos. Somos povos soberanos, e só a nós, cabe decidir se queremos ou não participar de qualquer projeto que esteja ligado a nossos povos e territórios...

Em nenhum momento decidimos se somos a favor ou contra os projetos de REDD. Primeiro precisamos nos informar e formar nossas comunidades sobre as oportunidades e desafios. Tanto os que são a favor dos projetos de REDD, quanto os contra, têm que ter a seriedade e a ética de repassar informações corretas e estabelecer processos continuados de diálogo. Os que são a favor não podem prometer a redenção para resolver todos os problemas em nossas comunidades; os que são contra, por sua vez, não podem fazer terrorismo com nossos povos, usando como pano de fundo o capitalismo do mundo ocidental, criando um clima de desconfiança e medo, baseado em suposições e inverdades.

O que não vamos admitir e permitir é que nossos povos e nossas organizações sirvam de objeto neste debate acalorado entre ONG’s e governos.

Achamos que o CIMI – Região Norte precisa se reciclar e abraçar a causa indígena e lutar lado a lado com os povos indígenas novamente. Ultimamente, o seu distanciamento está trazendo uma visão distorcida e fora de nossas realidades. Convidamos o CIMI a interagir e participar de nossas reuniões e encontros para ouvir de perto e contar de certo. Não demos qualquer delegação ao CIMI para representar nossos interesses junto ao Ministério Público Federal. Se em algum momento acharmos que nossos direitos estão sendo violados, nós mesmos poderemos acionar o MPF-Acre, para fazer valer direitos consagrados na Constituição Federal e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário (a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas).

Esperando poder ter esclarecido nosso posicionamento, assinam esta carta as associações abaixo relacionadas.

Tashka Yawanawa
Associação Sociocultural Yawanawa – ASCY

Sian Kaxinawa
Associação Kaxinawa do Rio Jordão – ASKARJ

Haru Kuntanawa
Assoiação Sociocultural e Ambiental Kuntamanã – ASCAK

Osmildo Kuntanawa
Organização dos Povos Indígena do Vale do Juruá - OPIRJ

Nilson Sabóia Kaxinawa - APAIH
Associação Kaxinawa do Humaitá

Associação de Cultura Kaxinawá do Humaitá
Francisco de Assis Mateus de lima

Shaneihu Yawanawa

Cooperativa Agro-extravista Yawanawa - COOPYAWA

Francisca Arara
Organização dos Pofessores Indígenas do Acre - OPIACRE

Josias Mana Kaxinawa
Associação do Agentes Ambientais do Acre - AIMAIAC

Assis Gomes Kaxinawa
Organização dos Agricultores Kaxinawá da Terra Indígena Colônia 27 - OAKATI 27

Erison Muniz de Oliveira
Associação Indígena Nukini – AIN